Eleições 2012. T R E vai julgar mais vez a candidatura de Luciano Bispo.

Novo julgamento se dará por decisão do TSE. Caso perca o deputado perderá o mandato e a presidência da ALESE.

Por decisão do pleno do Tribunal Superior Eleitoral – TSE, O Tribunal Regional eleitoral de Sergipe – T R E /SE julgará mais uma vez nesta terça-feira, 28/04 a partir das 15hs, vez o pedido de registro da candidatura do ex-prefeito de Itabaiana, Luciano Bispo de Lima (PMDB) a deputado estadual.

Luciano disputou e venceu a eleição (hoje ele é deputado e presidente da Assembleia Legislativa) com sua candidatura sob judice em função de ações de impugnação ajuizadas pelo Ministério Público Eleitoral – MPE e pela Coligação Digo Sim a Sergipe (PP / PTB / PSL / PSC / PR / DEM / PT do B / PTC / SD / PSDB), liderada pelos irmãos Edivam (PR) senador Eduardo e Amorim (PSC).

No primeiro julgamento as ações foram rejeitadas pelo pleno do TRE dando condições de Luciano concorrer, mas sob judice, porque seus acusadores discordando da decisão recorreram ao TSE, que ao apreciar a matéria decidiu por um novo julgamento no TRE.

Luciano é acuado de cometer improbidade administrativa quando esteve à frente da prefeitura de Itabaiana inclusive já condenado em segundo grau na justiça federal da 5ª Região, em Recife – PE, fato suficiente para o MPE e os irmãos Amorim ajuizarem as ações de impugnação.

Caso Luciano venha a ser condenado neste segundo julgamento, deixará o mandato e por consequência a presidência da Assembleia Legislativa de Sergipe – ALESE, isso depois de esgotados todas as possibilidades de recurso.

Segundo assessores do deputado Luciano Bispo, o julgamento não mudará a situação atual. Eles acreditam que Luciano sairá vencedor mais uma vez no TRE e no TSE, caso haja novo recurso.

Já os adversários do deputado alimentam a esperança de velo derrotado e fora do poder legislativo.  O ex-deputado federal Jose Teles de Mendonça (PSC) aposta, em um resultado diferente do primeiro julgamento e até arisca um palpite. Segundo ele, Luciano vencerá no TRE perderá no TSE.

Confira a resenha constante da pauta do TRE – SE para o dia 28/04

Registro de Candidatura Nº 448-80

Origem: ARACAJU-SE

Número: 448-80.2014.625.0000

Situação Aguardando

Relator: DES. OSÓRIO DE ARAÚJO RAMOS FILHO

Assunto: REGISTRO DE CANDIDATURA – RRC – CANDIDATO – AIRC – CARGO – DEPUTADO ESTADUAL – INELEGIBILIDADE – REJEIÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS – SUSPENSÃO DE DIREITOS POLÍTICOS – ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Resumo da decisão: REQUERENTE: Coligação Agora é a Vez de Sergipe (PT / PMDB / PSB / PSD)

CANDIDATO: Luciano Bispo de Lima

Advogado(s): Daniel Haack Rodriguez Nascimento

                         Fausto Góes Leite Júnior

IMPUGNANTE: Ministério Público Eleitoral

                           Coligação Digo Sim a Sergipe (PP / PTB / PSL / PSC / PR / DEM / PT do B / PTC / SD / PSDB)

Advogado(s): Carlos Bastide Horbach

                         Fabrício Juliano Mendes Medeiros

                         Danil Plácido Camilo Junior

                         Carolina Cardoso Guimarães Lisboa

                         Fabiano Freire Feitosa

                         Carla Caroline de Oliveira Silva

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